Direito Criminal
Atuação Preventiva
A complexidade das relações pessoais, comerciais, financeiras e tributárias aumentou consideravelmente no mundo moderno. Consequentemente cresceram os riscos de alguém se ver envolvido em um procedimento de natureza penal. diante desse cenário, o papel do advogado criminal ganhou novo contorno. Nossa atuação preventiva visa evitar o cometimento de infrações penais por meio de diversas ferramentas, tais como:
- Orientações para tomada de decisões
- Elaboração de pareceres
- Sugestão de rotinas, procedimentos e processos
- Aconselhamento legal
- Sinalização de cuidados e zelos
Atuação Defensiva
Atuamos na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país e em diversas áreas, entre elas:
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a administração pública e administração da justiça
- Crimes contra a honra
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra a ordem econômica
- Crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes cambiais
- Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo
- Crimes falimentar, entre outros
Direito Tributário
A alta carga tributária somada à complexidade do sistema brasileiro demanda grande atenção das empresas com a gestão tributária como ferramenta para atingir melhores resultados e competitividade.
A WRMARTINS ADVOCACIA atua fortemente no segmento empresarial auxiliando o empresariado na implementação das melhores práticas tributárias de modo sustentável, visando reduzir custos e racionalizar o recolhimento dos tributos ao erário, aplicando as recentes definições do CARF, STJ e STF. São serviços desenvolvidos em conformidade com as normas definidas pela União, de forma administrativa, sem a necessidade de intervenção de ação judicial.
Por meio de uma metodologia de aprimoramento constante e das mais inovadoras ferramentas tecnológicas, a equipe de profissionais especializados em tributos da WRMARTINS ADVOCACIA permite aos nossos clientes ter um olhar abrangente no que se refere aos aspectos de incidência tributária e tomada de decisões estratégicas econômicas financeiras.
Nesse cenário colocamos à disposição dos nossos clientes, experiência e conhecimentos necessários para a completa assessoria e orientação tributária através dos seguintes serviços:
- Defesa dos interesses dos clientes em processos tributários de natureza administrativa e judicial
- Consultoria relativa a tributos municipais, estaduais e federais, incluindo contribuições previdenciárias em todo o território nacional
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre procedimentos fiscais
- Formatação de planejamento tributário na estruturação de negócios, fundos e operações
- Assessoria em operações de incorporação e aquisição de empresas
- Revisão de procedimentos fiscais com vistas a identificação de créditos, benefícios não aproveitados e/ou passivos contingentes
- Aproveitamento de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS
- Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais
- Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização
Direito do Consumidor
Demanda envolvendo relações de consumo:
- Assessoria consultiva na identificação de problemas e melhoraria na imagem da empresa junto ao público consumidor (atuando em Redes Sociais e Sites de Reclamações)
- Assessoria na elaboração e consulta de contratos que envolvam relações de consumo
- Análise e consulta para campanhas publicitárias e estratégias de marketing
- Auxílio à empresas na orientação de seus colaboradores em especial ao Serviço de Atendimento ao Consumidor